Processo 239315/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 08:46
Autuado em 10/04/2018 08:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 876/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   876/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   876/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
Gestor atual LEONEL ALVES FERREIRA
Gestor das Contas LEONEL ALVES FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2018 14:35 do Protocolo 720188/18
28/06/2018 15:22 do Protocolo 454763/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 643/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 876/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1332/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 585/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 15:41 DP  
27/05/2019 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 643/2019 -
23/05/2019 16:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 495/2019 -
23/05/2019 16:18 CMEX Informação nº 2828/2019 -
02/05/2019 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2019 -
30/04/2019 17:17 SMPJTC  
30/04/2019 11:33 4PC Ciência de Decisão nº 151/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
10/04/2019 11:38 S2C Acórdão nº 876/2019 -
07/01/2019 11:50 GCILB  
18/12/2018 12:43 SMPJTC  
30/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 805/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Emissão de recomendação.
29/10/2018 15:18 SMPjTC  
17/10/2018 14:30 CGM Instrução nº 4333/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 15:35 DP  
10/09/2018 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1332/2018 -
10/09/2018 15:49 SMPJTC  
03/09/2018 10:37 4PC Parecer nº 584/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos sobre a qualificação técnica do controlador interno, conforme exigido pela legislação municipal de regência.
03/09/2018 09:12 SMPjTC  
28/06/2018 18:44 CGM Instrução nº 2967/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 12:22 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 585/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 308/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2018 -

Voltar a Consulta